Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador e do Encarregado de Dados

Controlador dos dados: Letícia Even Giese
Atividade: Psicóloga Clínica Infantil · CRP 12/21867
Endereço: Av. Juscelino Kubitscheck, 410 · Bloco A, Sala 401 — Centro Comercial Cidade de Joinville, Centro, Joinville – SC · CEP 89201-906
E-mail: lgpd@leticiagiese.com.br

2. Quais dados coletamos

Dados pessoais comuns:

• Nome completo do responsável legal
• Telefone (WhatsApp) do responsável
• Endereço de e-mail
• Nome completo da criança/adolescente
• Data de nascimento da criança
• Motivo da consulta (campo opcional no agendamento)

Dados sensíveis de saúde (Art. 11 LGPD):

• Registros de sessões clínicas (intervenção terapêutica, objetivos e resumos)
• Informações compartilhadas durante o atendimento psicológico

Dados técnicos (coletados automaticamente):

• Endereço IP em forma de hash irreversível (nunca armazenado em texto)
• Data e hora de acesso para fins de segurança e auditoria

3. Para que usamos seus dados e com qual base legal

• Agendamento e confirmação de consultas — Base: execução de contrato (Art. 7, V)
• Gestão clínica e registros de sessões — Base: consentimento explícito do responsável legal (Art. 7, I; Art. 11, I)
• Comunicações via WhatsApp (confirmações, lembretes) — Base: consentimento (Art. 7, I)
• Segurança do sistema e prevenção de fraudes — Base: legítimo interesse (Art. 7, IX)
• Cumprimento de obrigação legal (ex.: registros profissionais exigidos pelo CFP) — Base: Art. 7, II

4. Proteção especial de dados de crianças e adolescentes (Art. 14)

Por se tratar de um serviço de psicologia infantil, os dados tratados incluem informações de crianças e adolescentes, que recebem proteção especial pela LGPD (Art. 14) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

• O tratamento dos dados da criança ocorre exclusivamente com o consentimento do responsável legal
• Coletamos apenas o mínimo indispensável para o atendimento
• Os dados de saúde da criança têm acesso restrito à psicóloga responsável
• Registros clínicos não são compartilhados com terceiros sem consentimento expresso
• O responsável pode solicitar acesso e exclusão dos dados da criança a qualquer momento

5. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros. Utilizamos os seguintes processadores de dados para operar o sistema:

• Google Firebase (Google LLC) — armazenamento seguro de dados, autenticação e infraestrutura. Os servidores podem estar localizados nos EUA ou Europa. O Google mantém DPA (Acordo de Processamento de Dados) com cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia (Art. 33, LGPD).
• Netlify Inc. — hospedagem do site e das funções serverless. Dados de acesso técnico (logs de servidor) são mantidos por até 30 dias.

Dados podem ser divulgados a autoridades competentes quando exigido por lei ou por determinação judicial.

6. Por quanto tempo guardamos seus dados

• Dados de agendamento: enquanto o relacionamento terapêutico estiver ativo e pelo mínimo legal exigido pelo CFP (registros de saúde: 20 anos, conforme Resolução CFM 1.638/2002)
• Registros de sessão clínica: mesmo prazo acima
• Dados de conta no portal: excluídos mediante solicitação do titular
• Logs de auditoria de segurança: 5 anos (para fins de segurança da informação)
• Registros de consentimento (aceite do TCLE): pelo período necessário para comprovar o cumprimento legal

Após o prazo de retenção aplicável, os dados são excluídos ou anonimizados de forma irreversível.

7. Seus direitos como titular (Art. 18)

Você tem direito a, a qualquer momento:

• Acesso: saber quais dados temos sobre você e como são tratados
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou exclusão: solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento dado a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos realizados anteriormente
• Oposição: opor-se a tratamento realizado com base em legítimo interesse
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados

Você também pode solicitar acesso e exclusão diretamente no portal do paciente. Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você pode recorrer à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

8. Medidas de segurança adotadas

• Autenticação por token Firebase verificado no servidor (sem senhas trafegando em texto plano)
• Controle de acesso por papel (role-based access control): dados clínicos acessíveis apenas pela psicóloga
• Hashing HMAC-SHA256 com chave secreta para dados identificadores em logs
• Comunicação exclusivamente via HTTPS (TLS 1.2+) com HSTS de 2 anos
• Audit logs de toda operação de tratamento de dados
• Rate limiting (limitação de tentativas) em todos os endpoints
• Auto-logout por inatividade no painel administrativo
• Nenhuma credencial ou dado sensível em código-fonte

9. Cookies e tecnologias similares

Este site utiliza apenas cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento do portal do paciente (sessão Firebase Auth). Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.

10. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou no portal do paciente com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado do serviço após a vigência da nova versão implica na aceitação das alterações.

O histórico de versões está disponível mediante solicitação ao encarregado de dados.